Termos de Serviço
Introdução
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda com os termos e condições aqui apresentados.
Uso do Site
O usuário concorda em utilizar o site de forma ética e em conformidade com as leis aplicáveis. Qualquer uso indevido do site será proibido.
Cadastro de Usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessária a realização de cadastro. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela proteção de suas credenciais de acesso.
Produtos e Serviços
Os produtos e serviços apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A descrição e apresentação dos produtos são feitas de maneira clara e fiel à realidade.
Política de Pagamento
As formas de pagamento aceitas são especificadas durante o processo de compra. O usuário concorda em realizar o pagamento integral pelos produtos e serviços adquiridos, incluindo taxas e impostos indiretos.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo e design do site são reservados. O uso não autorizado do conteúdo deste site pode violar leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.
Limitação de Responsabilidade
A loja não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, acidentais, consequentes, especiais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site ou dos produtos e serviços oferecidos.
Alterações nos Termos
Os termos de serviço podem ser alterados ocasionalmente. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site. Os usuários serão notificados sobre alterações de formato.
Legislação Aplicável
Estes termos de serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.
Contato
Para esclarecimentos sobre estes termos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis no site.
Atendimento ao Cliente
Horário de atendimento: Seg. a Sex., das 08h às 17h.
Contato: (21) 98758-9077
E-mail: faleconosco.descontaobrasilloja@gmail.com
CPF: 034.457.957-38
Endereço: R. Barra do Corda, 74 - Bangu / Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 21875-240